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Milena Domingos

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Marcio Viana de Souza

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Canal Ciências Criminais

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Comentário · há 10 anos

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Advogácidos · há 10 anos

Concordo plenamente com sua exposição, a sociedade vive uma constante mudança, e como supracitado, o tipo físico, combinado com a omissão ou a mentira em relação a idade, principalmente quando o local frequentado, em tese, não seria propício para pessoas de tal faixa etária frequentar, com certeza leva o agente ao erro, excluindo o dolo.
Levando em consideração o tipo penal que se enquadra este crime não admitir modalidade culposa, não podemos ter uma visão Kelseniana, devemos olhar para o caso concreto e levar em consideração todas circunstâncias para não cometermos injustiças.
Também acredito que a consciência não é adquirida no aniversário, então para cada caso, deveriam ser feitas avaliações psicológicas para determinar se tal "vítima" é verdadeiramente vulnerável, pois se olharmos para sociedade como um todo, veremos que cada vez mais cedo, crianças estão tendo pleno discernimento dos seus atos.

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